O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta 5ª feira (6.ago.2026), que “liberdade de expressão tem limite” ao falar sobre o uso de redes sociais. A declaração foi feita no Palácio do Planalto durante a sanção do projeto de lei nº 3066 de 2025, que endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
“Não vamos permitir que a liberdade de expressão, que todos nós defendemos, seja confundida com genocídio, assassinato, violência e banalidade contra o ser humano. Tem limite, esse é o exercício da democracia plena. O limite é não ferir a liberdade do outro”, declarou.
O presidente também fez uma referência a congressistas de oposição ao dizer que “há pouco tempo no Congresso tinha gente que achava que não deveria punir [crimes on-line] porque era ferir a liberdade de expressão”.
Lula se refere à resistência de alguns políticos ao projeto que regulamenta as redes sociais para crianças e adolescentes. Entre eles está o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O político afirmou que o texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) facilitaria a “censura”.
No discurso, Lula disse que “cada dia mais” há a compreensão de que “a luta contra o crime digital precisa de mais rapidez do que o crime real”.
