O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça informações da Operação Lívia, realizada na terça-feira (4), contra redes criminosas que utilizavam plataformas digitais, como o Discord, para promover violência contra mulheres e meninas.
Nesta quinta-feira (6), durante sanção do projeto de lei que endurece penas por violência sexual contra crianças, Messias afirmou que vai manejar uma ação civil pública contra o Discord, pedindo a imediata responsabilização e a retirada da plataforma no Brasil por não ter “compromisso com a legislação brasileira”.
O evento aconteceu no Palácio do Planalto.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também fez apelo pelo banimento do Discord: “A gente precisa atuar junto com o Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”.
Na terça-feira, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o Telegram e o Discord de descumprirem as regras estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital e pelos dois decretos presidenciais que ampliaram as responsabilidades das plataformas digitais e entraram em vigor no início de julho.
As duas empresas foram notificadas pelo Ministério da Justiça após a deflagração das operações Lívia e Rede Interrompida, que investigam crimes praticados em ambientes digitais.
A pasta notificou as plataformas e determinou a suspensão das contas de cinco adolescentes e de um adulto investigados na Operação Lívia.
