O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) garante, em todo o Brasil, a proteção de crianças, adolescentes e, em alguns casos, de seus familiares que estejam sob ameaça iminente de morte. Criado em 2003, o programa foi instituído pelo Decreto nº 6.231/2007 e atualmente é regulamentado pelo Decreto nº 9.579/2018. A iniciativa oferece medidas de proteção…
Conheça o programa que protege crianças e adolescentes sob ameaça de morte em 23 estados
Por Joyce Menezes · O Imparcial
