A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse nesta 5ª feira (6.ago.2026) ao Poder360 que não faz sentido a Câmara dos Deputados deixar para depois das eleições de outubro a votação do projeto de lei que criminaliza a misoginia. Segundo ela, a resistência parte também da presidência da Câmara, hoje ocupada por Hugo Motta (Republicanos-PB).
O Projeto de Lei 896 de 2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovado por unanimidade no Senado em março de 2026. Na Câmara, o texto teve regime de urgência aprovado em 1º de julho, permitindo votação direta no plenário, sem passar pelas comissões. Relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto segue sem data para votação, e tem resistência da bancada evangélica e de parte da direita, sobretudo do PL.
“Há quem diga que tem posições lá na Câmara, nas comissões, na própria presidência, que entende que pode ficar para depois da eleição. Aí não tem sentido nenhum”, disse Márcia Lopes.
A urgência apenas acelera o rito, não equivale à aprovação da lei. Falta a presidência da Câmara pautar o mérito da proposta, sem previsão até o momento.
Para a ministra, deputados comprometidos com a integridade das mulheres não teriam motivo para resistir à aprovação da lei. Ela citou audiências públicas, reuniões com bancadas e comissões e a pressão de movimentos sociais como parte da estratégia do Ministério das Mulheres para destravar a pauta no Congresso.
