Mais de 1,6 mil escolas do Paraná adotam reconhecimento facial
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou ao governo do Paraná a suspensão imediata do uso de dados biométricos de crianças e adolescentes para registrar a frequência na rede pública estadual. A decisão, tornada pública nesta quinta-feira (6), proíbe a coleta, a consulta, a comparação, o uso e o compartilhamento das informações até nova deliberação da agência.
Ao blog, um ex-superintendente da Polícia Federal se surpreendeu com o ineditismo da postura adotada pelos atuais comandantes nos estados.
"Li agora a nota. Fui superintendente por dez anos, fiquei na PF por outros 23 e nunca vi isso".
O sistema funcionava por meio do aplicativo Escola Paraná Biometria. Para o cadastro, eram capturadas três fotografias de cada estudante. Depois, os professores fotografavam as turmas para registrar diariamente a presença dos alunos. A operação envolvia a Secretaria de Educação, a Celepar e a empresa Valid.
Agora no g1
Segundo dados informados pelo próprio governo, o tratamento abrangia, em 2021, 2.136 instituições de ensino, cerca de 1 milhão de estudantes e mais de 100 mil colaboradores. A ANPD afirma, porém, que não recebeu números atualizados sobre o alcance do sistema.
A agência concluiu que não havia hipótese legal adequada para o tratamento dos dados biométricos, considerados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados.
