Aval diplomático: Entenda como funciona e o impasse entre Brasil e EUA

No centro da crise diplomática entre os Estados Unidos e o Brasil está um procedimento padrão do direito internacional conhecido como agrément, ou aval diplomático. Trata-se da aprovação que um país anfitrião precisa conceder antes que um embaixador indicado por outra nação possa iniciar suas funções em território estrangeiro.

Durante o Live CNN desta quinta-feira (6), o editor de Internacional da CNN, Diego Pavão, explicou em detalhes como funciona esse processo e de que forma ele está no cerne do impasse entre os dois países, que envolve o nome de Daniel Pérez, indicado por Trump para atuar como embaixador no Brasil.

Todo o rito diplomático é regido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961. “Um documento que é como se fosse a Bíblia, a grande constituição da diplomacia internacional”, resumiu Pavão.

Segundo esse documento, a indicação de um embaixador é prerrogativa do chefe de Estado do país de origem. No caso em questão, Donald Trump indicou Daniel Pérez para o cargo.

Um dos pontos centrais da Convenção é que o pedido de agrément deve ser feito de forma totalmente confidencial. Ou seja, o país de origem envia uma carta ao país anfitrião perguntando se aquele nome é aceito, antes de qualquer divulgação pública.

“Por que isso acontece de forma confidencial? Para não ter um desgaste do nome daquele embaixador, caso ele seja recusado”, explicou Pavão.