O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria absoluta, nesta quinta-feira (6) punir o ministro Marco Buzzi com a disponibilidade (afastamento) e com a perda do cargo por violação dos deveres funcionais diante das acusações de assédio e importunação sexual, além de injúria, que ele foi alvo.
É a primeira vez que um ministro é sancionado com a nova pena máxima para violações graves, como definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Antes, a sanção mais dura para magistrados era a aposentadoria compulsória, que mantinha o recebimento do salário.
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
Ao longo de todo o processo, Buzzi negou as acusações. A defesa questiona os depoimentos das vítimas. Advogados argumentam o ministro é vítima de um conluio e fofoca de gabinete, e apresentaram um laudo de disfunção erétil.
Após a sessão desta quinta, os advogados de Buzzi afirmaram que respeitam a decisão da Corte e sinalizaram que devem acionar o Supremo contra a decisão.
Por unanimidade, os ministros do STJ presentes ao julgamento reconheceram que Buzzi praticou infrações disciplinares. A maioria absoluta votou pela disponibilidade e pela perda do cargo. Os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram pela pena de aposentadoria compulsória, mas foram vencidos.
STJ decide punir Buzzi com perda de cargo após denúncias de assédio e importunação sexual
