O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, em um “mundo ideal”, não existiriam decisões monocráticas. A declaração foi feita na quarta-feira, 5, durante o evento “CNN Talks: Quando as Regras Mudam”. Apesar da crítica, ele disse que o mecanismo é necessário pelo alto volume de processos.
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“Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas. Mas nós não estamos em um mundo ideal. Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas”, declarou o ministro.
Mendonça defendeu que as decisões individuais sejam submetidas posteriormente à análise do colegiado. Segundo ele, é preciso adotar mecanismos que garantam essa tramitação. “Ou se muda o mundo, ou nós vamos ter que conviver com as decisões monocráticas. E, nessa convivência, precisamos adotar medidas para que essas decisões […] eventualmente cheguem depois à análise do colegiado”, afirmou.
A fala de Mendonça ocorre em meio a um debate sobre o papel das decisões individuais no Supremo. Críticos apontam que o mecanismo concentra poder nos ministros e pode levar a interpretações divergentes. Defensores argumentam que a medida é essencial para dar vazão à demanda de processos.
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Mendonça afirmou que o ideal seria que as decisões monocráticas não existissem.
