O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir nesta quinta-feira (6) se o ministro Marco Buzzi deve ser punido ou não pelas acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, além de injúria.
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A comissão interna que apurou o caso deve recomendar a aplicação da pena de disponibilidade (afastamento) com demissão. Essa passou a ser a punição máxima para violações graves, seguindo entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e da nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a punição de Buzzi, mas com aposentadoria obrigatória, o que permitiria receber salário proporcional.
Em mais de 50 páginas, a PGR aponta que as vítimas apesentaram relatos firmes, coerentes e convergentes com as provas do processo.
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Ao longo de todo o processo, Buzzi negou as acusações. A defesa questiona os depoimentos das vítimas, falam que o ministro é vítima de um conluio e fofoca de gabinete e apresentaram um laudo de disfunção erétil.
Quatro ministros do STJ afirmaram, de forma reservada ao g1, que acreditam em uma "punição severa" para o ministro.
Para Buzzi ser absolvido ou punido são necessários 17 votos. Não há impedimento para que algum magistrado peça vista, ou seja, mais prazo para analisar o caso. Se o ministro for sancionado, a defesa pode recorrer ao Supremo.
STJ deve decidir nesta quinta se pune Marco Buzzi por assédio; punição pode chegar à demissão
