A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora de filme “Dark Horse”, filme de ficção inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi adotada para apurar supostas irregularidades durante as gravações da produção em território brasileiro.
Segundo a Ancine, a obra foi enquadrada como produto audiovisual estrangeiro e, por isso, deveria ter sido comunicado previamente à agência antes do início das filmagens no Brasil. A comunicação, de acordo com o órgão, não foi realizada, o que motivou a abertura do processo administrativo.
O que a Ancine investiga
A legislação brasileira determina que produções audiovisuais estrangeiras realizadas no país devem informar previamente a Ancine sobre o início das gravações e apresentar documentos como contrato de produção, cronograma de filmagens e informações sobre profissionais estrangeiros envolvidos no projeto.
Em nota, a agência afirmou que tentou obter esclarecimentos da Go Up Entertainment em duas ocasiões, mas não recebeu resposta da empresa. Diante da ausência de manifestação, foi lavrado um auto de infração e aberto prazo para que a produtora apresente sua defesa e eventuais recursos.
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Caso a irregularidade seja confirmada ao final do processo, a multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
