A falta de previsibilidade regulatória tem levado as concessionárias de saneamento a buscar soluções negociadas antes de recorrer ao Judiciário, afirmou a diretora-presidente da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), Christiane Ferreira, durante o CNN Talks: Quando as Regras Mudam, realizado nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela CNN Brasil.
Ela exemplificou a afirmação afirmando que o setor tem procurado se adaptar às mudanças trazidas pela reforma tributária sem judicializar os impactos decorrentes da nova sistemática de tributação.
“O pior cenário para o setor é a judicialização. A gente tenta ao máximo evitar esse caminho”, afirmou.
Christiane destacou, no entanto, que nem todos os desafios enfrentados pelas empresas podem ser previstos. Como a escassez de flúor utilizada na política de fluoretação da água, provocada pelos efeitos da guerra sobre a cadeia global de insumos químicos.
De acordo com a executiva, a alta nos custos dos derivados utilizados na produção do composto e a interrupção da oferta nacional criaram um cenário inédito para o setor.
Diante da dificuldade de abastecimento, a Abcon e as concessionárias abriram diálogo com o governo federal para discutir uma suspensão temporária da obrigatoriedade da fluoretação da água para que uma nova cadeia logística seja negociada.
