A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o blogueiro e jornalista Oswaldo Eustáquio pelo crime de associação criminosa. A acusação sustenta que o investigado atuou de forma continuada nas manifestações e atos contra o resultado das eleições de 2022.
No documento, a PGR argumenta que o blogueiro usou as redes sociais e a ida aos atos, inclusive em frente a quartéis militares, para contestar a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como Eustáquio reside atualmente fora do país, na Espanha, e é considerado foragido pela Justiça brasileira, o relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, determinou a citação dele por meio de edital público. A partir da publicação, a defesa terá um prazo de 15 dias para apresentar resposta às acusações.
O que diz a PGR
Segundo a Procuradoria, as condutas de Eustáquio configuram associação com centenas de pessoas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Entre os elementos citados na investigação da Polícia Federal, consta a informação de que o blogueiro chegou a se abrigar no Palácio da Alvorada no fim de 2022 para se esquivar de ordens de prisão expedidas na época.
Eustáquio responde a mandados de prisão preventiva por acusações que incluem:
crimes contra a democracia;
obstrução de Justiça;
perseguição e ameaça;
divulgação de dados protegidos;
recusa de extradição pela Espanha.
