O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira (5.ago.2026) a proposta que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. O texto reconhece a necessidade de um valor mínimo para o transporte, mas não define quanto será esse piso.
A sanção atinge diretamente caminhoneiros, empresas contratantes de frete, intermediadores e plataformas digitais que operam no setor de transporte rodoviário de cargas no país. O Ministério dos Transportes recomendou vetos a trechos específicos antes da assinatura.
Para o presidente, com a nova lei, “agora não é o mais forte, agora tem um piso que todo empresário vai ter que pagar” aos caminhoneiros.
Lula também reforçou que o grupo mantenha contato com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes, para que a administração petista consiga “aprimorar as coisas para que sejam tratados como cidadãos de primeira categoria”.
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou durante a sanção: “O governo do presidente Lula, é, sem dúvida nenhuma, o governo que mais fez pelos caminhoneiros nesse país. Não tenho medo de dizer isso. Os caminhoneiros vieram agradecer, mas eu também quero fazer o gesto de gratidão a vocês [caminhoneiros]”.
VOTAÇÕES NO CONGRESSO
O projeto passou por votações na Câmara dos Deputados e no Senado com versões distintas.
