O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que o governo federal não pode interferir diretamente na atual crise enfrentada pela Oi por se tratar de uma empresa privada. Segundo ele, a atuação do Executivo possui limites legais, cabendo ao mercado encontrar soluções para a situação da operadora.
A declaração foi dada durante participação no evento Telebrasil Innovation, em Brasília, ao comentar as dificuldades financeiras da companhia e o futuro de suas operações.
De acordo com o ministro, apesar da relevância da Oi para o setor de telecomunicações, o governo não possui instrumentos para intervir na gestão ou no processo de recuperação da empresa.
Durante a conversa, Frederico destacou que a Oi está submetida às regras do mercado e aos mecanismos previstos na legislação para empresas privadas, reforçando que é papel dos seus acionistas encontrarem uma solução para a atual crise.
Segundo ele, o Ministério das Comunicações acompanha o cenário por causa da importância da infraestrutura de telecomunicações para o país, mas eventuais decisões sobre investimentos, venda de ativos ou reestruturação dependem dos controladores, credores e demais agentes envolvidos no processo.
A fala reforça que o papel do governo está concentrado na formulação de políticas públicas para o setor e no acompanhamento das questões regulatórias, sem participação direta na administração da empresa.
