O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira (5) a entrada do Grupo Equatorial no capital social da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).
A aprovação se dá após a Equatorial vencer o processo de desestatização da companhia e arrematar 30% do capital, enquanto o governo mineiro manteve poderes de veto em decisões consideradas estratégicas.
Durante o julgamento, o Cade analisou os recursos apresentados pelo Sindágua-MG (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais). O sindicato defendia que a operação deveria ser analisada em conjunto com outros movimentos recentes de consolidação do setor de saneamento.
Para o Sindágua, a participação da Equatorial na Sabesp e na Copasa, além dos investimentos da Perfin na Copasa e na Corsan, poderia reduzir a competição em futuras licitações e comprometer a regulação.
No voto, o relator do Tribunal do Cade, conselheiro José Levi, afirmou que há “uma sobreposição horizontal relacionada à disputa por futuras concessões, leilões e processos de desestatização”, mas que “não foram demonstrados efeitos anticompetitivos relacionados à operação”.
