Renan Santos afirmou que, se for presidente da República, poderá deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) caso as considere ilegais. Segundo ele, decisões monocráticas que ele considere que extrapolem as competências da Corte não devem ser obedecidas de imediato.
"Se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto", afirmou.
Renan Santos é entrevistado pelo g1 e pela GloboNews ao vivo
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Renan comentou também que não cumpriria decisão monocrática, ou seja, tomada por único ministro do STF, que entendesse invadir atribuições do Legislativo ou do Executivo. "Vai vir uma decisão monocrática. Eu não vou cumprir uma decisão monocrática", disse o candidato.
O candidato afirmou que será um presidente, e não um boneco. Por isso, buscaria discutir a decisão com a Corte antes de cumprir a determinação. "Eu não vou cumprir imediatamente uma decisão que é ilegal. Eu não vou cumprir. É errado isso. Eu tenho que cumprir meu papel de presidente", disse.
Questionado se ele quem decidiria o que é ilegal ou não, Renan respondeu: "Não. A Constituição diz. Se eu cumprir o devido processo legal numa medida, ela passou no Congresso Nacional, eu cumpri todos os ritos, não pode vir uma decisão monocrática para o estrito cumprimento da lei. Até porque eu estaria prevaricando."
Renan Santos diz que não vai cumprir decisões monocráticas do STF
