A Câmara dos Deputados deve votar na próxima 3ª feira (11.ago.2026) o PLP (Projeto de Lei Complementar) dos Combustíveis, disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O texto determina a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional.
O projeto havia sido proposto pelo governo após as primeiras semanas da guerra no Oriente Médio e vincula o aumento extraordinário de receita federal obtido com arrecadação pela alta do barril de petróleo a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no país. A proposta é que a renúncia da União aos impostos seja compensada justamente pela entrada de mais recursos provenientes dos tributos a exportações.
A proposta ficou por semanas na pauta da Câmara mas acabou sendo deixada de lado depois do avanço das negociações de paz e do curto cessar-fogo entre EUA e Irã. O próprio governo, inclusive, chegou a orientar pela não votação do projeto.
Para a volta do recesso da Câmara, o PLP voltou ao radar do Palácio do Planalto, que vê agora uma nova conjuntura depois da retomada dos ataques no Oriente Médio, que voltaram a pressionar os preços do petróleo.
PRIORIDADE DE HUGO MOTTA
Segundo Arnaldo Jardim, o projeto será uma das prioridades do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) na próxima semana.
