O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende unificar as duas propostas em tramitação no Congresso que criam uma política nacional para os minerais críticos e estratégicos, segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do texto aprovado pela Câmara.
A articulação deve colocar na mesma mesa o projeto enviado pelos deputados, que concede poderes mais amplos ao governo para acompanhar investimentos e negócios envolvendo ativos minerais estratégicos, e uma proposta originada no Senado, cujo desenho reduz a capacidade de intervenção do conselho responsável pela política.
“Alcolumbre disse que pretende tratar rapidamente dessa questão. Acho que serão tratados em conjunto aquilo que foi a proposta feita pelo Senado com aquilo que foi enviado pela Câmara. Ele disse que vai tratar em conjunto as propostas e brevemente”, afirmou Jardim nesta quarta-feira (5).
O texto da Câmara é o Projeto de Lei 2.780 de 2024, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG). A proposta foi aprovada pelos deputados em maio, sob relatoria de Jardim, e institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O projeto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência da República. O colegiado seria responsável por definir quais substâncias integram a lista brasileira de minerais críticos, selecionar projetos prioritários e coordenar instrumentos de financiamento, industrialização e agregação de valor.
