Criado em 2010 para assegurar às gerações futuras uma parte dos lucros com a venda do petróleo, o Fundo Social do Pré-Sal mudou de cara nos últimos anos e tem sido usado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um instrumento para aquecer a economia sem impacto direto no resultado primário, servindo de lastro para programas que incluem o financiamento subsidiado de veículos a motoristas de aplicativos e reformas de moradias populares.
Quando nasceu, ele tinha seis destinações previstas em lei. E um desenho similar ao de fundos soberanos clássicos: acumular o dinheiro do petróleo, bônus de assinatura, royalties, participações especiais e a venda da parcela de óleo da União, e aplicar em programas apenas o rendimento, preservando o estoque acumulado.
“O pré-sal é nosso passaporte para o futuro”, disse a então presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, dez dias após a sanção da Lei 12.351, que estabeleceu o Fundo Social.
Uma década e meia depois, no governo Lula, o presente virou prioridade. O cardápio de seis usos possíveis, educação, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura, esporte, dobrou.
