Embora o leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal previsto para o Porto de Santos (SP), seja considerado o principal projeto portuário em estruturação no país, ele se tornou um dos processos mais complexos da agenda de infraestrutura do governo federal.
Previsto inicialmente para ocorrer ainda em 2022, o certame já foi adiado nove vezes e, agora, a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é realizar a licitação apenas em 2027. O principal entrave do projeto está na definição das regras de participação dos concorrentes no leilão.
O debate ocorre em um momento em que o Porto de Santos opera próximo do limite de sua capacidade para movimentação de contêineres. A escassez de áreas disponíveis levou ao aumento expressivo dos custos logísticos nos últimos anos, enquanto operadores e exportadores alertam para o risco de perda de competitividade caso novos investimentos não sejam realizados.
Neste cenário, o megaterminal tem potencial para ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto e é visto como uma das soluções logísticas para a região.
Porém, embora haja consenso sobre a necessidade do novo terminal, o modelo concorrencial divide governo, operadores portuários, armadores, entidades empresariais e órgãos de controle desde o início do desenho do projeto.
Debate concorrencial
No centro da discussão está a definição sobre quem poderá disputar o leilão.
