O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (4.ago.2026) a lei que regulamenta o filtro de relevância para os recursos especiais no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A norma estabelece os critérios para que a Corte selecione quais recursos irá julgar e tem como objetivo reduzir o volume de processos e acelerar a tramitação das ações. Leia a íntegra (PDF - 112 kB).
Durante a cerimônia, Lula afirmou que ele e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participaram da criação do STJ por terem atuado como deputados constituintes em 1988. Em tom de brincadeira, disse que ambos poderiam ser considerados os “pais” do Tribunal.
“Se um dia alguém quiser fazer DNA de quem é o pai do Superior Tribunal de Justiça, aqui tem 2 companheiros que eram constituintes e que votaram a criação do STJ”, declarou.
O presidente evitou discursar sobre os detalhes da nova legislação e disse esperar que a regulamentação contribua para melhorar o funcionamento do STJ e aumentar a rapidez no julgamento dos processos.
“Só espero que essa inovação que foi feita possa trazer mais agilidade nas coisas, e que os litígios que não conseguirmos resolver, sejam resolvidos”, disse Lula.
Lula também deu parabéns a ministros do STJ, deputados e senadores pela aprovação da proposta e disse que o sistema de Justiça sempre pode ser aperfeiçoado.
