Romário recorre à penhora de parte de seu salário no Senado alegando abalo de suas finanças
Jefferson Rudy/Agência Senado
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% do salário que Romário (PL-RJ) recebe como senador. O ex-jogador de futebol, no entanto, recorreu da decisão afirmando que a medida abala suas finanças e provoca um "impacto material irreversível".
A alegação foi apresentada e determinada em julho, no processo no qual o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero cobra do ex-atleta uma dívida de cerca de R$ 34,4 mil.
No recurso, Romário sustenta que a penhora é ilegal e que a retenção dos valores lhe retira recursos essenciais para a sua "própria sobrevivência rotineira".
Atualmente, um senador recebe salário bruto de R$ 46.366,19. Pela decisão judicial, cerca de 30% desse valor deverá ser retido mensalmente até a quitação da dívida.
O Tribunal de Justiça negou o pedido para suspender imediatamente a penhora. O relator do processo, Vitor Kümpel, afirmou que não há elementos que demonstrem risco de dano e manteve a medida até o julgamento definitivo do recurso.
A dívida decorre de uma condenação por danos morais já transitada em julgado, ou seja, definitiva.
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Processo de penhora
A origem da ação é de setembro de 2013, quando Romário era deputado federal e afirmou que Marco Polo Del Nero, então presidente da Federação Paulista de Futebol, deveria ser "preso" e ficar "cem anos de cadeia".
Romário diz à Justiça que penhora de salário no Senado compromete sua sobrevivência
