Com a revogação do visto diplomático da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, surge uma das principais dúvidas: ela tem um prazo para deixar os Estados Unidos?
Pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, a resposta é sim, mas não existe um número de dias definido. O Artigo 9 estabelece que, quando um diplomata deixa de ser aceito pelo país anfitrião, o Estado que o enviou deve retirá-lo ou encerrar suas funções dentro de um “prazo razoável”. O tratado internacional, no entanto, não fixa se esse prazo é de 48 horas, uma semana ou 30 dias.
Na prática, se a decisão americana for mantida, caberá ao governo brasileiro providenciar a substituição da embaixadora e organizar sua saída dos Estados Unidos. Até o momento, o Departamento de Estado não divulgou uma data-limite oficial para esse processo.
O que acontece com a Embaixada do Brasil?
A eventual saída da embaixadora não interrompe o funcionamento da Embaixada do Brasil em Washington. A representação diplomática continua operando normalmente.
Enquanto um novo embaixador não for indicado pelo presidente da República, aprovado pelo Senado brasileiro e aceito pelo governo americano, a chefia da missão passa a ser exercida, interinamente, pelo encarregado de negócios (chargé d’affaires ad interim), função normalmente desempenhada pelo vice-chefe da missão diplomática.
