Os professores da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, lançam em agosto a obra “Direito Penal e Desigualdade”. O livro reúne artigos inéditos de jurisprudentes e pesquisadores dedicados a debater os impactos das desigualdades sociais, econômicas e raciais no sistema de Justiça criminal do país.
Publicada pela editora Thomson Reuters Brasil, a coletânea propõe uma crítica sobre o funcionamento das instâncias punitivas em um país marcado pela desigualdade. Entre os principais eixos temáticos abordados no volume estão a seletividade penal (fenômeno pelo qual a atuação estatal recai de forma desproporcional sobre determinados grupos sociais), a preservação das garantias fundamentais, os rumos da política criminal contemporânea e as dinâmicas do processo penal.
O calendário de lançamentos conta com eventos no Sudeste:
São Paulo: 17 de agosto, às 19h, na Sala Visconde de São Leopoldo (Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, Centro);
Rio de Janeiro: 20 de agosto, às 18h, na Livraria Argumento (Rua Dias Ferreira, 417 - Leblon).
A publicação é uma contribuição acadêmica e prática para o debate jurídico, oferecendo reflexões sobre as reformas e atitudes necessárias para mitigar os efeitos da desigualdade na aplicação do direito no Brasil.
