O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) formou maioria nesta terça-feira (4) para afastar a juíza Gabriela Hardt de suas funções. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato.
Os conselheiros ainda discutem a duração da punição. Há duas correntes: uma defende o afastamento por dois anos; a outra, pelo período de um ano. Durante a disponibilidade, a juíza continuará recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.
O caso é analisado no processo administrativo disciplinar (PAD) que investigava a participação da magistrada em um esquema que tentou criar uma fundação privada com o desvio de cerca de R$ 2,5 bilhões recuperados pela Operação Lava Jato.
Segundo as investigações, a 13ª Vara Federal de Curitiba classificou a Petrobras como “vítima” dos crimes investigados para justificar o repasse de recursos de acordos de leniência e de colaboração premiada à fundação, que seria administrada por integrantes da própria força-tarefa da Lava Jato.
Hardt foi investigada principalmente por ter homologado o chamado “acordo de assunção de compromissos”, que permitiria a criação dessa fundação.
Os relatórios apontam que a juíza discutiu previamente os termos do acordo com procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, por meio de mensagens de WhatsApp, antes mesmo de o pedido ser apresentado oficialmente à Justiça.
