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Brasil 04/08/2026 às 14:48

Aneel mantém recomendação para cassar concessão da Enel

Aneel mantém recomendação para cassar concessão da Enel

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a recomendação para a cassação da concessão da Enel na região metropolitana de São Paulo. Em parecer encaminhado à diretoria da agência, os técnicos rejeitaram as alegações finais apresentadas pela distribuidora e concluíram que os argumentos não alteram as conclusões da fiscalização.

O documento, elaborado pela Superintendência de Fiscalização Técnica (SFT) em 31 de julho, servirá de base para a análise da diretoria colegiada, responsável pela decisão sobre o futuro da concessão.

Segundo a área técnica, embora a concessionária tenha promovido avanços nos últimos meses, ela não demonstrou possuir estrutura suficiente para responder de forma adequada a eventos climáticos extremos, principal ponto investigado pela Aneel.

O processo administrativo que pode resultar na caducidade da concessão foi instaurado em 13 de abril. Um mês depois, a Enel apresentou a primeira manifestação contestando a abertura do procedimento e os fundamentos utilizados pela agência. Em julho, a empresa protocolou as alegações finais, que agora foram rejeitadas pela fiscalização.

Aneel rejeita críticas à metodologia da fiscalização

Grande parte da defesa da Enel concentrou-se na metodologia utilizada pela Aneel para avaliar a recomposição do fornecimento de energia durante o temporal de 10 de dezembro de 2025.

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