MP e PF divergem sobre procedimentos em investigação da fraude do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de fases da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos, fraudes e desvios em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.

A decisão veio à tona nesta terça-feira (4) e revelou uma divergência significativa entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal sobre os procedimentos adotados na investigação.

Conforme observado pelo analista de segurança pública Elijonas Maia, durante o Live CNN desta terça, o Ministério Público Federal se posicionou contrário à realização das buscas e apreensões, argumentando que apenas as quebras de sigilo já seriam suficientes para o avanço das investigações.

A Polícia Federal, por sua vez, discordou da avaliação do Ministério Público e defendeu a necessidade das buscas e apreensões.

Segundo consta no item 50 do documento de 33 páginas, na página 16, a finalidade da busca seria “permitir a colheita de elementos de convicção, descobrir objetos necessários à demonstração das infrações, preservar documentos e dados sujeitos à destruição e reconstituir divisão funcional da estrutura investigada”.

André Mendonça concordou com os argumentos da Polícia Federal, especialmente diante do risco de destruição de provas e documentos.