O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defendeu a criação de um tribunal para julgar crimes cometidos por políticos. A declaração foi dada durante sabatina com presidenciáveis realizada nesta terça-feira (4), em São Paulo.
Atualmente, processos do tipo são julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em decorrência do foro privilegiado dos parlamentares. Para o presidenciável, a necessidade de um órgão à parte no Congresso para esses julgamentos evitaria o que ele classificou como um exercício “político” pelos magistrados da Suprema Corte.
“Nós vamos ter que passar com PEC [Proposta de Emenda à Constituição], junto ao Congresso Nacional, uma corte montada provavelmente com desembargadores nomeados por dois anos, para poder andar com essa agenda, e assim nós vamos retirando de maneira democrática e republicana esse superpoder do STF”, disse Renan.
Ainda em sua fala, o político do Missão mencionou o papel do próximo presidente em indicar ao menos três ministros à Suprema Corte, com as aposentadorias por idade de Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030).
Segundo Renan, se eleito, os seus indicados virão de escolhas técnicas e deverão passar por um “compromisso público” em assumir mudanças no funcionamento da Corte. Dentre as mudanças, estaria a diminuição dos poderes dos ministros e a defesa pela “segurança jurídica”.
