O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) apagar postagens em canais oficiais do governo que exaltam a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão foi assinada na 6ª feira (31.jul.2026) e está sob sigilo.
O ministro também determinou que a Secom não faça novas publicações semelhantes até o fim das eleições em outubro.
A decisão atende parcialmente a um pedido da equipe jurídica do PL, que acionou o Tribunal ao alegar que o perfil Canal Gov era utilizado para promover programas do governo petista nas redes sociais. Segundo o Partido Liberal, cerca de 1.000 postagens feitas no Instagram e no X comprovam o uso da máquina pública a favor do candidato à reeleição.
Na decisão, Nunes Marques determinou que sejam retiradas do ar “publicações que veiculem conteúdos que, em tese, extrapolem a atividade estritamente jornalística para assumir feição de publicidade institucional, mediante destaque à atuação pessoal do presidente da República em atos, programas, obras, serviços, entregas ou pronunciamentos oficiais”.
Portanto, cabe à Secom definir quais publicações se enquadram nessa definição e fazer a remoção.
O ministro também determinou que Facebook e X removam “todas as publicações que veiculem conteúdos que, em tese, extrapolem a atividade estritamente jornalística para assumir feição de publicidade…
