O novo pedido de investigação relacionado a Fábio Luís Lula da Silva voltou a acender o debate jurídico no Brasil. Em entrevista ao WW desta segunda-feira (3), Luisa Moraes Abreu Ferreira, professora de Direito Penal da FGV, comentou o caso.
Ela destacou que o embate entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, gera, em primeira instância, um estranhamento no cidadão comum. “A gente fica sem saber quem está protegendo quem e quando.”
Um dos pontos centrais levantados pela professora diz respeito à própria competência do STF para conduzir a investigação. Ela classificou a decisão como “muito curiosa, para dizer o mínimo”.
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“Claro que pode ser que tenha alguma conexão, que já esteja claro qual seria a conexão com um agente público com foro por prerrogativa de função, mas, por enquanto, a gente não sabe”, observou Ferreira.
O que foi divulgado até o momento, segundo a professora, é que Lulinha seria um suposto sócio-oculto de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”.
No entanto, ela ressaltou que ainda há muito a ser esclarecido para estabelecer uma relação clara entre Lulinha, Antunes e algum agente com foro privilegiado que justifique a presença do inquérito no STF.
