O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) só deve mudar sua postura com uma atuação do Senado. O parlamentar fez a declaração nesta segunda-feira, 3, durante entrevista ao programa Oeste Sem Filtro.
Vieira comentou a decisão da Justiça de São Paulo que rejeitou uma ação movida contra ele por familiares do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Para o senador, o episódio reforça a necessidade de o Senado exercer o papel previsto pela Constituição.
“Acredito que a gente só vai ter uma mudança de comportamento no Supremo mediante intervenção do Senado, que é o espaço constitucionalmente reservado para mitigar, para corrigir, para combater, até punir erros, excessos, crimes cometidos pelos ministros”, afirmou.
A 32ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo decidiu que Vieira não fez acusações diretas contra a família de Moraes. O juiz considerou que a imunidade parlamentar protegia as declarações de Vieira, feitas durante o exercício do mandato.
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A decisão determinou ainda que os autores da ação paguem as custas processuais e os honorários advocatícios. A defesa dos familiares de Moraes ainda pode recorrer da decisão.
Vieira defende papel constitucional do Senado
Durante a entrevista, o senador afirmou que integrantes do STF podem cometer erros e devem responder por eventuais irregularidades.
