O Congresso Nacional retomou oficialmente suas atividades nesta segunda-feira, após duas semanas de recesso parlamentar. No entanto, a semana será marcada por um ritmo reduzido, sem previsão de votações no plenário da Câmara e no Senado, devido às convenções partidárias e à preparação para as eleições.
Atividades limitadas
A semana começa com a ausência de sessões plenárias deliberativas, tanto na Câmara quanto no Senado. Contudo, estão programadas algumas reuniões de comissões temáticas. No Senado, a Comissão de Relações Exteriores realizará uma audiência pública sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Calendário de votações
Em meio à campanha eleitoral, os presidentes das duas casas definiram um calendário de votações, que ocorrerá entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Os temas a serem discutidos incluem:
Marco legal do seguro rural
Medidas provisórias, incluindo a que trata sobre combustíveis
Projetos controversos ficam para depois
Projetos que geram controvérsias, como o fim da escala 6×1 e o PL da misogenia, devem ser adiados até após as eleições. A expectativa é que as pautas mais polêmicas sejam discutidas somente após a definição dos novos representantes no Congresso.
Com o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado, as discussões sobre pautas importantes serão retomadas a partir do dia 10 de agosto.
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