UE amplia fiscalização sobre IA e aumenta pressão sobre OpenAI e Anthropic

A União Europeia passou a contar, desde domingo, 2, com novos poderes para fiscalizar empresas que desenvolvem modelos de inteligência artificial (IA), em mais uma etapa da implementação da Lei de IA do bloco. As medidas permitem que a Comissão Europeia exija avaliações antes do lançamento de modelos na região, restrinja o acesso ao mercado europeu e aplique multas de até 15 milhões de euros ou 3% do faturamento anual global das empresas, o que for maior. A mudança amplia a pressão sobre companhias como OpenAI, Anthropic e Google.

As novas competências fazem parte da implementação gradual da Lei de IA aprovada em 2024, considerada uma das legislações mais abrangentes do mundo para regular a tecnologia. O objetivo é ampliar a supervisão sobre os chamados modelos de IA de propósito geral, capazes de desempenhar diferentes tarefas e servir de base para uma ampla variedade de aplicações.

Fiscalização pode ampliar tensão entre UE e EUA

A ampliação dos poderes da Comissão Europeia também pode intensificar os atritos entre o bloco e os EUA, que vêm divergindo sobre a política europeia para tecnologia. Em julho, o Google foi multado em US$ 1 bilhão por reguladores europeus, que acusaram a empresa de favorecer seus próprios serviços. Em resposta, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor uma tarifa "substancial" à União Europeia.