O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta 2ª feira (3.ago.2026), um acordo de cooperação com o Observatório da Democracia, da Advocacia Geral da União, para elaborar orientações sobre o uso da inteligência artificial nas eleições de 2026. A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e deve resultar em uma cartilha com recomendações práticas destinadas a órgãos públicos, partidos políticos, candidatos e plataformas digitais.
A publicação está prevista para agosto de 2026. O documento reunirá diretrizes para ampliar a transparência no uso de ferramentas de inteligência artificial e para reduzir riscos de manipulação da informação durante o período de campanha.
O acordo é firmado em um contexto em que a Justiça Eleitoral busca converter em ações concretas as normas já aprovadas para disciplinar o uso da IA nas campanhas. O tema ganhou força após a divulgação, durante a convenção que oficializou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de um vídeo criado por inteligência artificial com a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestando apoio ao filho.
O episódio intensificou o debate sobre os chamados “deepfakes positivos”: conteúdos sintéticos que não atacam adversários nem têm, em tese, intenção de enganar o eleitorado, mas utilizam a imagem ou a voz de terceiros para fins eleitorais. A resolução do TSE proíbe materiais manipulados com o objetivo de induzir o eleitor ao erro ou promover campanhas negativas.
