Com o fim do recesso judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, abriu nesta 2ª feira (3.ago.2026) a retomada das sessões do 2º semestre de 2026. Em seu discurso, afirmou que as críticas ao STF fortalecem a democracia quando exercidas dentro dos limites da instituição.
O ministro declarou que é necessário “reafirmar o compromisso com a harmonia entre os Poderes” e fez menção ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, firmado entre os presidentes do Legislativo, Executivo e Judiciário em julho. Leia a íntegra do discurso do ministro (PDF - 573 kB).
“É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, declarou o magistrado.
Para o presidente do STF, por decidir temas de grande repercussão social, o Tribunal deve aceitar que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, “por vezes, contestadas pela opinião pública”. “Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia”, afirmou.
Fachin também destacou que, ao longo do mês de julho, foram realizadas 245 decisões e 921 despachos pela Corte. Durante o recesso, apenas os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia paralisaram as funções dos gabinetes.
