O Supremo Tribunal Ferderal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3) após recesso do Judiciário durante mês de julho. Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, disse que é preciso que o STF aceite as críticas e destacou a harmonia entre os Poderes.
“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica e sim na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, falou Fachin.
Segundo ele, um tribunal que decide todos os dias temas de grande repercussão nacional deve ver como “natural” que suas decisões sejam debatidas, analisadas e também contestadas.
Além disso, o ministro reafirmou a harmonia entre os três Poderes e comentou sobre o Pacto Brasil firmado entre eles contra o feminicídio. “Por ocasião de estarmos na semana em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, menciono o Pacto Brasil firmado pelos três Poderes pelo enfrentamento do feminicídio”, relembrou.
Em seu discurso, ele afirmou que as atividades no STF continuaram prosperando durante o recesso e citou os números do da atuação. “Ao longo do mês de julho, entre os dias 2 e 31, foram concluídos 1263 processos, 245 decisões e 921 despachos”.
Fachin também falou sobre pontos a melhorar e afirmou que o tempo em que os casos tramitam na Corte precisa ser menor. “Temos desafios a superar, dentre eles a duração dos processos e a clareza nas nossas decisões”, afirmou.
