BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas dirigidas à Corte, quando feitas dentro dos limites republicanos, fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição. A declaração foi feita durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Supremo após o recesso de julho.
Segundo o ministro, um tribunal constitucional precisa conviver com o debate público sobre suas decisões sem perder a serenidade necessária para exercer sua função.
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"A força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", afirmou.
Fachin defende debate sobre decisões do STF
Durante o discurso, o presidente do STF ressaltou que a Corte julga temas de grande repercussão social e, por isso, é natural que suas decisões sejam questionadas pela sociedade.
Para o ministro, o debate público fortalece as instituições democráticas quando ocorre dentro dos princípios republicanos.
"Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia", declarou.
Ministro cita desafios do Supremo
Fachin também afirmou que o STF continua buscando aprimorar sua atuação e destacou desafios que permanecem para o segundo semestre.
