O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou, no sábado 1º, que está elaborando um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição para estabelecer sanções a integrantes do alto escalão do poder público em caso de descumprimento das metas fiscais.
Inspirada em medidas adotadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, a iniciativa prevê, entre outras medidas, a redução e até a suspensão dos salários de autoridades, caso o déficit nas contas públicas persista.
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A proposta foi apresentada em uma sequência de publicações nas redes sociais. Segundo o parlamentar, a intenção é transferir para os ocupantes dos principais cargos políticos o custo de uma eventual deterioração das contas públicas.
"Se o Estado não cumprir as metas fiscais, os primeiros a perder benefícios e deixar de receber salários são: presidente, vice-presidente, ministros, deputados e senadores", escreveu Nikolas.
A ideia foi inspirada nas reformas promovidas por Milei na Argentina, onde o governo "cortou gastos, enfrentou privilégios e devolveu equilíbrio às contas públicas", ressaltou. Na publicação, Nikolas também destacou que a inflação e a pobreza recuaram no país vizinho e que a Argentina voltou a registrar superávit.
Ao comparar o cenário brasileiro, o parlamentar citou indicadores fiscais dos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
