Edson Fachin
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que uma crítica feita à Corte dentro dos limites republicanos "não fragiliza a instituição" e "fortalece a democracia".
A fala ocorreu durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho. O ministro destacou que a Corte é provocada a deliberar sobre grandes temas sociais, o que leva naturalmente a questionamentos.
"É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", disse.
"Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia", completou.
🔎Nos últimos anos, o STF foi alvo de críticas relacionadas a conduta de magistrados, impulsionadas por suspeitas de conflito de interesses, proximidade com partes em processos judiciais e falta de transparência. Diante disso, a presidência da Corte passou a estudar a criação de um Código de Ética. O objetivo é impor regras claras sobre suspeição, participações em eventos e comunicações.
Críticas ao STF fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição, diz Fachin
