Os magistrados brancos representam 83,8% do total de juízes em atividade no Brasil. Os dados são do relatório “Negros e Negras no Poder Judiciário”, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), atualizados com dados até julho de 2023. Na sequência, aparecem pardos (12,8%), pretos (1,7%), amarelos (1,5%) e indígenas (0,2%).
A disparidade racial se amplia nos níveis mais altos. Entre os desembargadores nos Tribunais de Justiça, os brancos ocupam 89,5% das vagas. Nos tribunais superiores, a proporção de ministros brancos é de 88,4%. Já os magistrados negros (soma de pretos e pardos) concentram-se no início da carreira, representando 16,5% dos cargos de juiz substituto.
Para Adriana Meireles Melonio, juíza auxiliar da presidência do CNJ e integrante do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial do conselho, a baixa representatividade nos tribunais estaduais e superiores revela um gargalo estrutural na carreira.
“Na prática, a falta de diversidade nos espaços onde se tomam as decisões finais limita a pluralidade de visões de mundo que a interpretação do Direito exige”, declarou Melonio.
A magistrada declarou que o funil hierárquico é ainda mais estreito ao cruzar os marcadores de cor de pele e gênero. Para ela, a presença de mulheres negras desaparece à medida que a hierarquia sobe, razão pela qual o país nunca teve uma magistrada negra na cúpula do Judiciário.
