Ary Menezes, do PP, prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão
Jornal Nacional/ Reprodução
O prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e o vice-prefeito, Ronildo da Farmácia (MDB), permanecerão nos cargos após uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspender os efeitos da cassação determinada pela Justiça Eleitoral do Maranhão em abril deste ano.
A decisão do TSE foi proferida na última sexta (31), em uma tutela cautelar apresentada pela defesa de Ary Menezes. A liminar concede efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral apresentado pelo prefeito e impede, neste momento, o afastamento dos dois gestores.
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Com isso, Ary Menezes e Ronildo da Farmácia continuarão no exercício dos mandatos até que o Tribunal Superior Eleitoral faça uma nova análise do processo.
A decisão não encerra o caso nem representa a absolvição do prefeito e do vice. O mérito das acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos, ainda será examinado pelo TSE. O recurso está sob a relatoria do ministro André Mendonça.
Ministro apontou possível nulidade no julgamento
Ao analisar o pedido da defesa, Nunes Marques considerou relevante o argumento de que o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) poderia ser anulado por falta de quórum completo.
TSE suspende cassação e mantém prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão nos cargos
