O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anuncia nesta segunda-feira, 3, um acordo de cooperação com o Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), para estabelecer boas práticas no uso da inteligência artificial durante as eleições de 2026.
A iniciativa prevê a elaboração de uma cartilha com orientações destinadas a órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas digitais, além de ações de pesquisa, capacitação e cooperação institucional.
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A parceria será formalizada com o Observatório da Democracia da Escola Superior da Advocacia-Geral da União e a Escola Judiciária Eleitoral do TSE. A expectativa é que a cartilha seja divulgada ainda neste mês.
O material deve reunir recomendações práticas para a utilização da inteligência artificial (IA) no processo eleitoral. Entre as diretrizes previstas está a necessidade de identificar conteúdos produzidos com IA, deixando explícito que se trata de material sintético.
O documento também deve alertar para os riscos da desinformação e para a atuação de grupos organizados que utilizam a tecnologia para "atacar instituições democráticas e influenciar indevidamente a opinião pública", definidos na cartilha como "milícias digitais".
Além das orientações, o guia reunirá canais oficiais para denúncias de irregularidades, como o site do TSE, o aplicativo Pardal, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Federal e a SaferNet Brasil.
