O recesso do Congresso deveria se encerrar no sábado (1º.ago.2026), mas deputados e senadores só voltam aos trabalhos em 10 de agosto, quando está previsto o chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro. As sessões serão realizadas de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), alinhou o calendário com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que as duas Casas deliberem simultaneamente sobre projetos considerados prioritários. O objetivo é dar maior eficiência à tramitação das propostas no Congresso Nacional.
No retorno aos trabalhos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fazer uma ofensiva para articular junto a Alcolumbre o avanço da Proposta de Emenda à Constituição do fim da escala 6 X 1, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
O tema está parado no Senado desde 28 de maio, depois de ser aprovado na Câmara. O governo estima que a PEC pode beneficiar até 37 milhões de pessoas. É uma pauta com forte apelo eleitoral.
Além da PEC da 6 X 1, os principais temas que aguardam análise são:
a PEC que dá autonomia ao Banco Central;
o projeto que eleva o teto de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual);
a proposta que criminaliza a misoginia;
a PEC da Segurança Pública.
O próximo recesso do ano está previsto para o período de 23 de dezembro de 2026 a 1º de fevereiro de 2027.
