Uma indenização de R$ 5 milhões. Por trás dela está uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Atacadão, empresa do Grupo Carrefour Brasil, e uma série de relatos de assédio moral, sexual e materno, além de evidências de adoecimento mental entre funcionários.
A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), em agosto do ano passado, após os desembargadores concluírem que as provas reunidas indicavam a existência de um ambiente de trabalho hostil e prejudicial à saúde dos empregados, especialmente das mulheres.
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Entre os elementos analisados estavam afastamentos por transtornos mentais e denúncias de assédio. Um dos casos citados no processo envolveu uma funcionária que teve a roupa manchada por sangue menstrual após não conseguir autorização para deixar o caixa a tempo de ir ao banheiro.
Em nota, o Atacadão afirmou que a decisão de primeira instância foi favorável à empresa e declarou manter canais de denúncia, treinamentos preventivos e medidas disciplinares. A companhia também informou que já recorreu da condenação. (veja a nota abaixo.)
A decisão se tornou um dos casos mais emblemáticos de responsabilização de empresas por questões relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho. Mas também expõe um dos principais desafios desse tipo de ação: demonstrar que o contexto profissional contribuiu para o adoecimento de um funcionário.
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