O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a candidatura à reeleição no domingo (2), para o cargo de Presidente da República, em convenção nacional do partido em São Paulo. O petista vai repetir a chapa de 2022 com Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice.
De acordo com a lei, os partidos têm até o dia 5 de agosto para realizar as convenções e até o dia 15 para registrar, na Justiça Eleitoral, os candidatos que disputarão o pleito. A propaganda eleitoral começa a ser liberada no dia seguinte, a partir de 16 de agosto.
A Lei das Eleições também estipula todas as regras que devem ser cumpridas - incluindo o que o Lula pode ou não fazer, já que segue ocupando o cargo de presidente do Brasil.
Entenda as regras (clique para seguir o conteúdo):
Não precisa deixar o cargo
Não pode usar a estrutura do governo para fazer campanha
Restrições em publicidade institucional
Não pode criar benefícios sociais
Cuidado com os pronunciamentos e as inaugurações
Viagens: oficiais x de campanha
Outros detalhes
convenções partidárias começam a partir desta segunda-feira (20)
Não precisa deixar o cargo
A Constituição permite que o presidente, assim como governadores e prefeitos, dispute a própria reeleição sem renunciar ao cargo. Essa regra foi criada em 1997 sob o entendimento de que o eleitor tem o direito de julgar a gestão de quem está no exercício do mandato.
Os políticos só precisam renunciar quando vão concorrer a outros cargos que não ocupam atualmente.
Saiba o que Lula pode, ou não, fazer como presidente que concorre à reeleição
