O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com a previsão de julgamentos polêmicos em agosto, além da expectativa de novos desdobramentos de investigações do Banco Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Outro ponto que deve ganhar destaque na Corte é a promessa de avanço na discussão de um Código de Ética para os ministros. Este tema, no entanto, deve ser aprofundado após as eleições de outubro.
Na sessão de reabertura dos trabalhos na tarde desta segunda, o presidente da Corte, Edson Fachin, deve fazer um discurso e alguns temas já podem ser analisados, como ações que discutem a restrição de isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD).
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Também estão em pauta a aplicação da Lei Maria da Penha a agressores fora do círculo familiar ou afetivo e a extensão da proibição de nepotismo a cargos políticos.
O Supremo pode julgar agosto:
a definição do modelo de escolha do governador para mandato-tampão no Rio de Janeiro, se por voto popular ou pela Assembleia do Estado;
mineração em terras indígenas;
participação de capital estrangeiro em plataformas digitais;
proibição da exploração de jogos de azar;
moratória da soja;
validade de lei de Minas Gerais que restringe o fretamento de ônibus por aplicativos para transporte de passageiros;
relação de trabalho entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, a chamada uberização.
STF retoma trabalhos nesta segunda com pauta polêmica e expectativa sobre Código de Ética
