O Tribunal Superior Eleitoral ampliou a cooperação com plataformas digitais para fortalecer o enfrentamento à desinformação nas eleições de 2026. Foram firmados memorandos de entendimento com as empresas Meta, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google Brasil.
A iniciativa é fruto da reunião realizada em 16 de julho com o presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, e as plataformas digitais, em Brasília. Na ocasião as empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Os memorandos determinam ações de cooperação específicas, definidas conforme a área de atuação e as características de cada parceiro.
Os acordos têm como objetivo desenvolver iniciativas conjuntas voltadas ao combate à desinformação que possa comprometer a legitimidade e a integridade do processo eleitoral.
O acordo com a Meta terá vigência de 17 de julho a 31 de dezembro de 2026. Os memorandos firmados com as demais plataformas entram em vigor em 23 de julho e seguem válidos até 31 de dezembro. Em todos os casos, a cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
Integridade das eleições
Por meio dos memorandos, o TSE e as empresas parceiras poderão desenvolver iniciativas voltadas à divulgação de informações oficiais sobre as eleições, ao fortalecimento da integridade informacional e à conscientização dos usuários sobre os riscos da desinformação.
