O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta 6ª feira (31.jul.2026) o arquivamento do Inquérito 5.041, que investigava o ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes por suspeita de venda de sentenças. A decisão acolheu manifestação da Procuradoria Geral da República, que concluiu não haver elementos suficientes para dar continuidade às investigações no âmbito da Operação Sisamnes.
O inquérito havia sido instaurado a partir de representação da Polícia Federal, baseada em informações extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023. A investigação apurava a suspeita de um esquema de negociação clandestina de decisões judiciais envolvendo empresários, advogados, magistrados e intermediários.
Entre as hipóteses analisadas estava a possível atuação do então chefe de gabinete de Og Fernandes, Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, como intermediário entre interesses privados e decisões judiciais, além de movimentações financeiras consideradas atípicas pela PF.
Na decisão, Zanin afirmou que o aprofundamento das diligências, incluindo quebras de sigilos bancário e fiscal e análise de movimentações financeiras, não confirmou a hipótese inicial de que o ministro teria recebido vantagem indevida em troca de decisões judiciais. Segundo o relator, o conjunto probatório reunido ao longo da investigação não estabeleceu vínculo seguro entre os fatos apurados e eventual prática criminosa atribuída ao magistrado.
