O MP (Ministério Público de São Paulo) instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da Polícia Militar na abordagem feita à diretora da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Antônio Bento, após a denúncia de um pai sobre uma atividade relacionada a cultura afro-brasileira.
Segundo o documento, assinado na quarta-feira (29) pelo promotor Bruno Orsini Simonetti, há indícios de discriminação racial na modalidade de intolerância religiosa e de constrangimento sofrido pela equipe gestora da escola. A investigação ainda busca verificar a responsabilidade civil do Estado no caso.
O inquérito também destaca que a abordagem ocorreu fora das hipóteses de flagrante delito. Diligências preliminares, incluindo a análise de câmeras corporais dos policiais, indicaram a ausência de crimes que justificassem uma atuação tão incisiva dos agentes de segurança pública.
De acordo com a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo), o caso foi investigado pelas Polícias Civil e Militar na época. Já em fevereiro deste ano, o inquérito da civil foi concluído pelo 34º DP e relatado ao Poder Judiciário, não retornando mais à unidade.
O MP justifica que, embora a Corregedoria-Geral da Polícia Militar tenha concluído pela desnecessidade de Inquérito Policial Militar ou punição disciplinar, o órgão decidiu pela instauração do Inquérito civil por entender que há necessidade de aprofundar a investigação sobre os problemas de discriminação e a conduta institucional.
