Crime passional tem pena maior? Entenda o que a lei brasileira diz

A discussão sobre “crime passional” frequentemente ressurge após casos de grande repercussão na mídia. Popularmente, o termo é usado para descrever crimes motivados por “paixão”, mas essa definição não existe formalmente no Código Penal brasileiro. Um crime cometido por paixão não tem uma sentença predefinida. O sistema de justiça criminal analisa as circunstâncias específicas de cada caso…